Foi realizada no dia 15/06 uma capacitação promovida pela Diretoria de Planejamento e Orçamento, com o objetivo de instruir sobre as novas plataformas que estão sendo elaboradas pela Gestão Pública de Rio Verde referente aos Processos de Contratação da Administração (PCA). Ao introduzir a temática a partir da aproximação com o pensamento filosófico, os ministrantes buscaram estimular a capacidade de criação e desenvolvimento sobre novas práticas e possíveis conhecimentos “disruptivos”, isto é, aqueles que conseguem alcançar um resultado que faça a diferença na forma como conduzimos o nosso trabalho, e que dinamize as relações que ocorrem na condução do serviço público de modo geral.
Nesse sentido, o curso relata a necessidade do planejamento no modo em como organizamos nossas atividades, visto que essa prática influencia diretamente na execução dos projetos e atividades. A ausência de planejamento dificulta não apenas a efetividade, mas a própria correção e acompanhamento do processo gerado. A visão de planejar está relacionada com o campo macro das tarefas administrativas, sendo que para chegar onde queremos, precisamos desde já sermos autores do desenho que buscamos implementar. Durante o conteúdo apresentado, somos orientados para a plataforma que será difundida pela Prefeitura de Rio Verde, alinhando os esquemas de inovação e aplicabilidade, a fim de contribuir com uma ferramenta eficaz nas tarefas de contratação.
Curso de PCA sendo ministrado na sala de treinamento da SPMG
Na linha do tempo do PCA, existe uma ampla estruturação da governança em torno de marcos legislativos, locais e federais, que regulam a forma de concretizar as técnicas mais eficazes dos procedimentos nas agendas de planejamento. Este trabalho demonstra a amplitude entre contratação e o plano de governo, o qual precisa constar as diretrizes da Lei de Orçamento Anual (LOA), a partir de elementos contábeis e econômicos que esculpem o que pode ser contratado dentro dos mecanismos da Administração Pública. Por meio dessa organização governamental, as necessidades e atribuições da gestão são direcionadas para a forma que almejamos desenvolver como guia do planejamento: um sistema dinâmico capaz de reduzir as dificuldades processuais e otimizar as tarefas presentes nos contratos.
É evidenciado pelo curso a importância de se evitar modelos rígidos quando buscamos implementar um planejamento eficaz, de modo que o replanejamento não é uma exceção, mas algo que envolve o próprio trabalho de realizar o PCA. Quantos mais elaboradas estiverem as capacidades contratuais, menos serão os replanejamentos, porém a sua própria possibilidade de existência possibilita esculpir um modelo robusto. É um caminho que vai se construindo gradativamente com a participação do serviço público.
Apresentação do curso sobre PCA
Trata-se de incluir uma Gestão de Riscos em toda a escala de contratação, pois a estratégia voltada para o manejo e correção dos problemas identificados deve ser uma regra que aperfeiçoa não só o resultado final, mas na forma de gerir, uma cultura capaz de conhecer e resolver suas barreiras. Tudo isso sem deixar de analisar o escopo orçamentário, pois a gestão dos contratos depende de eficiência sobre os gastos públicos. As melhores práticas consolidam o sistema e corroboram para a visão macro que se busca estabelecer com esse fluxo de criação inovador.