Plano de Contratações Anual (PCA)
Do DFD à publicação no PNCP: tudo o que você precisa saber sobre o Plano de Contratações Anual
OBJETIVO GERAL: Capacitar os gestores de contrato da administração municipal quanto à elaboração, planejamento e execução do Plano de Contratações Anual (PCA), conforme previsto na Lei nº14.133/2021, abordando os agentes envolvidos, as etapas do processo, a construção do Documento de Formalização da Demanda (DFD), a publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como os benefícios e diretrizes do decreto regulamentador do Município de Rio Verde, promovendo uma atuação mais eficiente, planejada e alinhada à nova legislação de compras públicas.
CONTEÚDO
- Importância do Plano de Contratações Anuais, conforme a Lei nº 14.133;
- Agentes participantes do processo de elaboração do PCA;
- Etapas do processo de elaboração do PCA;
- Construção dos DFDs - Documento de Formalização de Demanda;
- Publicação no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas;
- Decreto regulamentar do PCA no Município de Rio Verde;
- Benefícios da implementação do PCA;
- Principais dúvidas.
Instrutores da capacitação
Wellington André Costa
Jhone Sousa Costa
Público-Alvo: Gestores e Fiscais de contratos das diversas secretarias da Prefeitura de Rio Verde - GO.
Duração: Aproximadamente 03 horas.
Local: Sala de Treinamentos - Paço Municipal - 6º Andar